Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
- Presencial
Atendimento aos cidadãos, Serviço de Informação, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, protocolo geral, com encaminhamento aos setores competentes e pesquisa de documentos e Leis arquivados na Casa Legislativa.
Prioridade de atendimento
terá prioridade no atendimento pessoas idosas, gestantes e pessoas com criança de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento
o tempo de espera para atendimento não ultrapassa 5(cinco) minutos.
Principais etapas para obtenção do serviço
para obtenção do serviço o pedido ou solicitação deverão ser entregues por impresso de forma presencial ou por e-mail.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
o parzo máximo para prestação do serviço será de 30 dias.
Cobrança de taxas
Não há cobrança de taxas para este serviço.
Formas de prestação do serviço
as respostas ao pedido ou solicitação, serão entregues por escrito em forma impressa ou por e-mail.
Avaliação do Serviço