A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 17 de março de 2025.
A Sessão Plenária ocorreu às h do dia 01 de janeiro de 2023.
A Sessão Plenária ocorreu às h do dia 01 de janeiro de 2023.
A Sessão Plenária ocorreu às h do dia 01 de janeiro de 2023.
A Sessão Plenária ocorreu às h do dia 01 de janeiro de 2023.
Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei Legislativo nº 002
Autoriza a revisão dos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do município de Muçum, na forma do artigo 37 e inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor(a):
Marieli Castoldi
08/01/2025
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei Legislativo nº 001
Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal, reajuste dos vencimentos do quadro geral, e dá outras providências.
Autor(a):
Marieli Castoldi
08/01/2025
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 016/2023 - Projeto de Lei nº 016/2023
Autoria:
Poder Executivo
03/03/2023
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Indicação 003/2023 - Indicação nº 003/2023
Autoria:
Poder Legislativo
01/01/2023
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Indicação 002/2023 - Indicação nº 002/2023
Autoria:
Poder Legislativo
01/01/2023
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
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